Câmara Municipal

Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 22/12/2023 15h23
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Câmara aprova atualização do piso salarial de agentes de saúde em Rio Bonito do Iguaçu: por Daniel Siqueira da Luz — publicado 28/04/2026
Atualização garante adequação ao piso nacional e prevê pagamento retroativo aos profissionais da saúde.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 197-2025 - ASSINADA DIGITAL.pdf: por adm — última modificação 30/04/2026 09h20
Localizado em Transparência / Controle Interno / 2025
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 22/12/2023 15h23
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Instrução Normativa 001-2021 - aprovada pela Mesa - procedimentos procuradoria jurídica.pdf: por adm — última modificação 30/04/2026 09h16
Localizado em Transparência / Controle Interno / 2021
Lei 1268/2019 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu: por adm — última modificação 30/04/2026 09h07
Localizado em Transparência / Controle Interno
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 22/12/2023 15h23
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal de Rio Bonito do Iguaçu: por adm — última modificação 27/04/2026 09h10
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Licitações: por Daniel Siqueira da Luz — última modificação 15/05/2026 15h35
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
MATRIZ DE RISCO - PLANO ANUAL DE TRABALHO.pdf: por adm — última modificação 30/04/2026 09h25
Localizado em Transparência / Controle Interno / 2026

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